ESPECIALIDADES

Com vasta especialização em suas áreas de atuação e experiência jurídicas nesses longos 10 anos de trabalho. Nosso compromisso é eficiência com simplicidade, buscando a solução mais adequada para cada caso.

Direito do Trabalho

  • Consultoria preventiva;
  • Consultoria preventiva;
  • Elaboração de pareceres acerca da legislação trabalhista;
  • Contencioso administrativo e judicial trabalhista (Reclamações trabalhistas, dissídios individuais e coletivos, acidente de trabalho);
  • Defesas e acompanhamentos de reclamações trabalhistas;
  • Assessoria em negociações coletivas relativas a convenções, acordos, dissídios e relações sindicais.

Direito Previdenciário

  • Contagem de tempo de serviço/contribuição no âmbito previdenciário;
  • Contencioso administrativo (concessões, revisões e recursos junto ao INSS);
  • Contencioso judicial (concessões, restabelecimentos, manutenções e revisões judiciais);
  • Mandado de segurança;
  • Revisões de benefícios;
  • Cálculos previdenciários;
  • Averbação de tempo de serviço, seja nas atividades especiais ou rurais.

Direito Civil, Família e Sucessões

  • Contencioso judicial envolvendo danos morais e materiais, erro médico, responsabilidade do Estado, indenizações.
  • Separações e divórcios extrajudiciais e judiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e adoção, regulamentação de visitas, ações de alimentos, ações de interdição e curatela.
  • Inventários extrajudiciais (em cartório) e judiciais, arrolamentos e partilhas, elaboração de testamentos;
  • Contencioso administrativo e judicial (usufruto, hipoteca, servidão, penhor, usucapião, ações possessórias);
  • Contencioso administrativo e judicial (contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, doações, fiança, etc.);
  • Consultoria e Contencioso envolvendo retificações de registros públicos (alteração de nomes, sobrenomes, filiação);

Direito do Consumidor

  • Consultoria preventiva para consumidores e fornecedores;
  • Consultoria administrativa e judicial (compra e venda de produtos, prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos, restrições ao crédito, responsabilidade e indenizações);
  • Reclamações administrativas junto ao PROCON;
  • Ações judiciais em geral, com o fito de reduzir eventuais acidente de consumo;
  • Danos morais e materiais;
  • Responsabilidade civil.

Direito Tributário

Defesas administrativas, defesas em execuções e cobranças fiscais.

Direito Administrativo

  • Consultoria administrativa e judicial
  • Apresentação e encaminhamento de recursos e defesa administrativas e em processos disciplinares
  • Acompanhamento de processos licitatórios
  • Impugnações e recursos administrativos
  • Contratos com a Administração Pública (impugnações judiciais de editais e decisões administrativas)
  • Elaboração de pareceres, análises e respostas envolvendo a Administração Pública direta e indireta
  • Medidas judicias cabíveis, entre elas Mandado de Segurança