BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: O QUE MUDOU COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?
Com a Reforma da Previdência, as novas regras entraram em vigor no dia 13/11/2019, com a publicação da Emenda Constitucional n. 103/2019. Com essas novas regras, alguns benefícios sofreram mudanças importantes, influenciando diretamente na concessão ou não do benefício. Nesse breve estudo, vou abordar os benefícios por incapacidade, sendo eles: o auxílio-doença e a aposentadoria […]
DEPRESSÃO X INCAPACIDADE LABORAL
A depressão, conforme define o Dr. Dráuzio Varela, “é uma doença psiquiátrica crônica e recorrente que produz uma alteração de humor caracterizada por uma tristeza profunda, sem fim, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa, assim como a distúrbios do sono e do apetite”. Antes de se dizer que está […]
E AGORA? BENEFÍCIO NEGADO!
Em se tratando de benefícios que questionam a capacidade ou não para o trabalho do segurado, em especial, o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e auxílio por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), é certo que, o mesmo deverá passar por uma avaliação pericial junto ao INSS. Em tempos de pandemia, não temos isso. Mas, não […]
