INCONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA NO SALÁRIO-MATERNIDADE

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu acerca da inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Mas, o que isso significa? Sabe-se que, o salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS a todas as seguradas, seja em razão do nascimento ou adoção de filho, ou da guarda judicial para […]

INSS E SUA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Não é de hoje que as mudanças digitais estão entrando no nosso universo. E não será diferente com os serviços de órgãos públicos, como é o caso do INSS. Através da plataforma MEU INSS, o órgão já vem trabalhando essas transformações digitais, onde, alguns serviços já são requeridos pela internet, sem precisar ir até uma […]

Afinal, as Agências do INSS vão reabrir?

Vamos para o próximo capítulo dessa novela que está desde 24 de março de 2020 rolando. Como é de conhecimento de todos, as agências do INSS fecharam devido a pandemia do coronavírus. Isso não é novo! Apesar disso, já foram diversas prorrogações, por diversos fatores, sejam pelo aumento do contágio, ou, pelo isolamento social, por […]