
APOSENTADO ESPECIAL PODE CONTINUAR TRABALHANDO?
A aposentadoria especial é aquela em que a pessoa trabalha em ambientes nocivos a sua saúde. Normalmente, estes ambientes prejudiciais, devem ser considerados agentes químicos,
Áreas de Atuação
Analisar os documentos para a concessão ou revisão dos benefícios, bem como, a realização de cálculos para buscar o melhor direito. Propondo um atendimento personalizado, priorizando o cliente, sempre em busca de atualização perante os procedimentos e práticas legais.
Assessoria jurídica preventiva e contenciosa aos departamentos de recursos humanos, em todos os graus de jurisdição, incluindo elaboração e análise de contratos de trabalho, fornecendo orientação necessária em relação a legislação vigente, buscando mantê-las sempre atualizadas sobre mudanças nas leis trabalhistas e sobre a jurisprudência.
Consultoria Direito de família: casamento, união estável, regime de bens, separação, divórcio, relações de parentesco, tutela, curatela, e correlatos. Direito das sucessões: herança, direitos dos herdeiros, testamentos, inventário e partilha de bens, arrolamentos, e correlatos. Advocacia judicial e extrajudicial em todas as áreas do direito civil.
Sobre Nós
O escritório Alexandre & Mendes – Advocacia e Consultoria desfruta de profissionais qualificados, com vasta especialização em suas áreas de atuação, sem contar a eficiência e experiência jurídicas nesses longos 10 anos de trabalho.
Profissionais qualificados e experientes.
Priorizando a pessoa do cliente, por meio de um atendimento personalizado.
Mantendo-se atualizados, procurando o melhor caminho para a solução do problema enfrentado pelo cliente.
Respondemos as dúvidas mais comuns que surgem no nosso dia-a-dia com o intuito de facilitar sua pesquisa. Caso não encontre sua resposta aqui, fique a vontade para entrar em contato com nosso escritório.
Após a reforma trabalhista, o art. 477, § 6°, da CLT, propõe que o prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias corridos a partir da data do término do contrato, independentemente do tipo de aviso prévio (trabalhado ou indenizado).
A empresa deverá pagar uma multa em valor equivalente a 1 (um) salário do colaborador. Sendo este valor pago para o colaborador, nos moldes do art. 477, § 8°, da CLT.
Tem direito ao auxílio-doença qualquer pessoa que contribua para o INSS nos 12 meses anteriores ao afastamento. Além disso, se houve acidente de trabalho, não existe nenhum prazo mínimo para obter o auxílio.
Sim. Trata-se do Benefício da Lei Continuada ou LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). É um benefício da assistência social, ou seja, não depende de prévia contribuição e divide-se nas modalidades idoso e deficiente. O início terá o direito de receber o valor de um salário mínimo atual.
Depende. Em linhas gerais, o processo mais rápido é o divórcio extrajudicial, aquele que pode realizado nos cartórios, sendo feito no mesmo dia. Contudo, para que isso ocorra, se faz necessário o consenso do casal na divisão dos bens, e, não pode haver filhos menores ou incapazes.
Sim. Entretanto, para estas situações, existem alguns requisitos que devem ser seguidos, entre eles, não pode haver menores ou incapazes como herdeiros. E, também, necessário o consenso de todos os herdeiros com relação ao patrimônio a ser dividido.
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Em se tratando de benefícios previdenciários, aqueles pagos pelo INSS, órgão da Previdência Social, em especial, de aposentadoria, para ter o direito a ele, deverá
Nos dias de hoje, o que mais se preza é a saúde. Ainda mais, nesse ano, devido a Covid-19, onde, afetou drasticamente o mundo inteiro,
Diante das alterações recentes na legislação brasileira, seja através da Reforma Trabalhista ou da Reforma da Previdência, uma coisa ficou bem clara. Teremos que trabalhar
Motivados em buscar o aperfeiçoamento diário promovendo serviços jurídicos de qualidade, com o fito de prestar o melhor auxílio aos seus clientes, ao longo 10 anos de experiência jurídica.