ESPECIALIDADES

Com vasta especialização em suas áreas de atuação e experiência jurídicas nesses longos 10 anos de trabalho. Nosso compromisso é eficiência com simplicidade, buscando a solução mais adequada para cada caso.

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Direito do Consumidor

• Consultoria preventiva para consumidores e fornecedores.

• Consultoria administrativa e judicial (compra e venda de produtos, prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos, restrições ao crédito, responsabilidade e indenizações).

• Reclamações administrativas junto ao PROCON.

• Ações judiciais em geral, com o fito de reduzir eventuais acidente de consumo.

• Danos morais e materiais.

• Responsabilidade civil.

Direito Administrativo

• Consultoria administrativa e judicial.
 
• Apresentação e encaminhamento de recursos e defesa administrativas e em processos disciplinares.
 
• Acompanhamento de processos licitatórios.
 
• Impugnações e recursos administrativos.
 
• Contratos com a Administração Pública (impugnações judiciais de editais e decisões administrativas).
 
• Elaboração de pareceres, análises e respostas envolvendo a Administração Pública direta e indireta.
 
• Medidas judicias cabíveis, entre elas Mandado de Segurança.

Direito Tributário

• Defesas administrativas, defesas em execuções e cobranças fiscais.
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Direito Previdenciário

• Contagem de tempo de serviço/contribuição no âmbito previdenciário.

• Contencioso administrativo (concessões, revisões e recursos junto ao INSS).

• Contencioso judicial (concessões, restabelecimentos, manutenções e revisões judiciais);

• Mandado de segurança.

• Revisões de benefícios.

• Cálculos previdenciários.

• Averbação de tempo de serviço, seja nas atividades especiais ou rurais.

Direito do Trabalho

• Consultoria preventiva.

• Elaboração de pareceres acerca da legislação trabalhista.

• Contencioso administrativo e judicial trabalhista (Reclamações trabalhistas, dissídios individuais e coletivos, acidente de trabalho).

• Defesas e acompanhamentos de reclamações trabalhistas.

• Assessoria em negociações coletivas relativas a convenções, acordos, dissídios e relações sindicais.

Direito Civil, Família e Sucessões

• Contencioso judicial envolvendo danos morais e materiais, erro médico, responsabilidade do Estado, indenizações.

• Separações e divórcios extrajudiciais e judiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e adoção, regulamentação de visitas, ações de alimentos, ações de interdição e curatela.

• Inventários extrajudiciais (em cartório) e judiciais, arrolamentos e partilhas, elaboração de testamentos.

• Contencioso administrativo e judicial (usufruto, hipoteca, servidão, penhor, usucapião, ações possessórias)

• Contencioso administrativo e judicial (contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, doações, fiança, etc.)
• Consultoria e Contencioso envolvendo retificações de registros públicos (alteração de nomes, sobrenomes, filiação)
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Direito do Consumidor

• Consultoria preventiva para consumidores e fornecedores.

• Consultoria administrativa e judicial (compra e venda de produtos, prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos, restrições ao crédito, responsabilidade e indenizações).

• Reclamações administrativas junto ao PROCON.

• Ações judiciais em geral, com o fito de reduzir eventuais acidente de consumo.

• Danos morais e materiais.

• Responsabilidade civil.

Direito Administrativo

• Consultoria administrativa e judicial.

• Apresentação e encaminhamento de recursos e defesa administrativas e em processos disciplinares.

• Acompanhamento de processos licitatórios.

• Impugnações e recursos administrativos.

• Contratos com a Administração Pública (impugnações judiciais de editais e decisões administrativas).

• Elaboração de pareceres, análises e respostas envolvendo a Administração Pública direta e indireta.

• Medidas judicias cabíveis, entre elas Mandado de Segurança.

Direito Tributário

• Defesas administrativas, defesas em execuções e cobranças fiscais.
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Direito Previdenciário

• Contagem de tempo de serviço/contribuição no âmbito previdenciário.

• Contencioso administrativo (concessões, revisões e recursos junto ao INSS).

• Contencioso judicial (concessões, restabelecimentos, manutenções e revisões judiciais);

• Mandado de segurança.

• Revisões de benefícios.

• Cálculos previdenciários.

• Averbação de tempo de serviço, seja nas atividades especiais ou rurais.

Direito do Trabalho

• Consultoria preventiva.
 
• Elaboração de pareceres acerca da legislação trabalhista.
 
• Contencioso administrativo e judicial trabalhista (Reclamações trabalhistas, dissídios individuais e coletivos, acidente de trabalho).
 
• Defesas e acompanhamentos de reclamações trabalhistas.
 
• Assessoria em negociações coletivas relativas a convenções, acordos, dissídios e relações sindicais.

Direito Civil, Família e Sucessões

• Contencioso judicial envolvendo danos morais e materiais, erro médico, responsabilidade do Estado, indenizações.
 
• Separações e divórcios extrajudiciais e judiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e adoção, regulamentação de visitas, ações de alimentos, ações de interdição e curatela.
 
• Inventários extrajudiciais (em cartório) e judiciais, arrolamentos e partilhas, elaboração de testamentos.
 
• Contencioso administrativo e judicial (usufruto, hipoteca, servidão, penhor, usucapião, ações possessórias)
 
  • Contencioso administrativo e judicial (contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, doações, fiança, etc.)
 
• Consultoria e Contencioso envolvendo retificações de registros públicos (alteração de nomes, sobrenomes, filiação)

Pedido Administrativo

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