O período de carência no INSS é o tempo mínimo de contribuições necessárias para que você possa ter direito a certos benefícios previdenciários. Isso inclui aposentadorias, benefícios por incapacidade, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Algumas pessoas confundem tempo de contribuição com carência, mas são conceitos diferentes. Nem todos os períodos que contam como tempo de contribuição contam como carência.
Além disso, existem situações em que você pode receber benefícios do INSS sem precisar cumprir o período mínimo de carência.
O que é o período de carência?
Como dito, carência é o tempo mínimo de contribuições que o INSS exige para conceder um benefício previdenciário. É semelhante ao período de espera que alguns planos de saúde exigem antes que você possa acessar todos os benefícios do plano.
Qual o período de carência exigido pelo INSS?
Cada benefício previdenciário tem um período de carência diferente. Além disso, existem benefícios para os quais o INSS não exige carência. Tudo isso está previsto na legislação previdenciária.
Por exemplo, para as aposentadorias, o período de carência é sempre de 180 meses, o equivalente a 15 anos.
Para benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, o período de carência é de 12 meses.
Para o salário-maternidade, a carência é de 10 meses.
Como recuperar a carência no INSS?
Se você já cumpriu os períodos de carência mencionados acima, mas perdeu a qualidade de segurado porque parou de contribuir para o INSS, você não precisa cumprir todos esses períodos novamente para recuperar a carência mínima necessária para receber esses benefícios previdenciários.
Na verdade, se você perdeu a qualidade de segurado, apra fins de concessão dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade e auxílio-reclusão, você precisará cumprir, a partir da data da nova filiação à Previdência Social, metade dos períodos de carência mencionados acima.
Em resumo, o período de carência no INSS é um requisito importante para ter direito aos benefícios previdenciários. Portanto, é essencial manter as contribuições em dia para garantir a qualidade de segurado e cumprir a carência necessária. Em caso de dúvidas, é sempre recomendável procurar um advogado especialista para uma consulta ou planejamento previdenciário.
O que conta ou não como carência?
O mês em que a contribuição é igual ou superior ao salário mínimo conta como carência. Além disso, o INSS considera outros períodos para fins de carência, como o período em que o segurado recebeu salário-maternidade, o período como contribuinte individual prestador de serviço a pessoa jurídica, mesmo sem contribuição, desde que devidamente comprovados e referentes a competências posteriores a abril de 2003, entre outros.
No entanto, nem todos os períodos que contam como tempo de contribuição contam como carência. Por exemplo, o tempo de serviço militar, obrigatório ou voluntário, não conta como carência. O mesmo vale para o tempo de serviço do segurado que exerceu atividade rural anterior à competência novembro de 1991, exceto para os benefícios garantidos ao segurado especial, entre outros.
Qual a diferença entre tempo de contribuição e carência?
Algumas pessoas confundem carência e tempo de contribuição no INSS. Em geral, os benefícios por incapacidade, o salário-maternidade e o auxílio-reclusão exigem apenas um período mínimo de carência para que sejam concedidos quando ocorre o fato gerador (surgimento da incapacidade, nascimento do filho ou prisão, por exemplo). Já as aposentadorias exigem que seja cumprido um tempo mínimo de contribuição e um período mínimo de carência, além dos requisitos adicionais de idade, pontos e/ou pedágio.
A carência e o tempo de contribuição são contados de forma diferente pelo INSS e há períodos que contam como tempo de contribuição, mas não contam como carência.
O período de carência sempre foi contado mês a mês, independentemente da quantidade de dias do mês em que realizada a contribuição. Já o tempo de contribuição só passou a ser contado dessa forma a partir de 13/11/2019, com a reforma da previdência.
Considerações finais
Em resumo, a carência é um requisito importante para o recebimento de benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Portanto, é essencial entender bem o que é e como comprová-la ao INSS.
Em caso de dúvidas, é sempre recomendável procurar um advogado especialista para uma consulta ou planejamento previdenciário.
