O INSS frequentemente revisa os cadastros dos beneficiários que ainda não foram atualizados. Essa iniciativa visa não apenas atualizar os dados, mas também reduzir os gastos do órgão previdenciário e cumprir as normas fiscais impostas pelo governo.
Por essa razão, o pente-fino do INSS tem como finalidade identificar fraudes, erros e concessões indevidas de benefícios previdenciários.
Assim como uma peneira tem a função de separar pequenos pedaços de sujeita de uma mistura de farinha, o pente-fino do INSS visa eliminar possíveis fraudes nos benefícios concedidos. É uma análise detalhada realizada pelo governo para assegurar que apenas aqueles que realmente têm direito recebam os benefícios do INSS.
No início de julho de 2024, Carlos Lupi, atual ministro da Previdência Social, anunciou o retorno do pente-fino para agosto de 2024, que pode revisar mais de 800 mil benefícios.
Se você recebe um benefício do INSS, é importante entender como funciona o pente-fino.
Nos próximos tópicos, descubra quais benefícios podem ser revisados pelo pente-fino e o que fazer se o seu benefício for cortado.
Entenda o pente-fino do INSS: O que está em jogo?
O pente-fino do INSS é uma auditoria nos benefícios para verificar possíveis fraudes contra o órgão previdenciário e economizar recursos públicos.
Em outras palavras, é um procedimento realizado pelo INSS para ajustar a Previdência Social, cortando gastos desnecessários e identificando beneficiários fraudulentos, melhorando assim a economia do órgão previdenciário.
Portanto, o objetivo é identificar e cortar benefícios pagos indevidamente a pessoas que não têm mais direito a recebe-los.
Segundo dados do governo, mais de 170 mil novos pedidos de cadastro no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) são feitos mensalmente, aumentando descontroladamente os gastos com o benefício.
Infelizmente, muitos cadastros são feitos de forma fraudulenta, com informações falsas para obter benefícios. Também, no caso dos benefícios por incapacidade temporária, muitos beneficiários não atualizam suas informações e continuam recebendo benefícios sem necessidade real.
Por isso, o pente-fino do INSS visa garantir que os benefícios concedidos estejam corretos em relação à documentação apresentada ao órgão previdenciário.
Como o número de segurados que entram em contato com o INSS é maior do que o número de servidores, nem sempre os servidores conseguem dar conta do trabalho.
Muitas vezes, sobrecarregados com a quantidade de atividades e atendimentos, podem deixar de analisar ou solicitar algum documento importante.
Por isso, o pente-fino do INSS também é uma solução para a regularização documental e a realização de novas perícias médicas.
Segundo estimativa do governo, através destas revisões, acredita-se em economizar até R$ 9 bilhões para os cofres públicos.
Início do pente-fino: Quando começa?
O pente-fino começou em 01/08/2024.
Os primeiros benefícios a serem revisados são os de incapacidade temporária (auxílio-doença) e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O trabalho desenvolvido pelo INSS será profundo, com o objetivo de identificar possíveis beneficiários que estão recebendo os benefícios de forma irregular. Ou seja, muitos serão convocados para revisar a situação dos seus benefícios durante os próximos meses.
Revisão de benefícios: Quais serão avaliados?
O INSS irá realizar o procedimento do pente-fino nos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Portanto, se você recebe algum dos benefícios citados acima, e, não realizaram recentemente nenhuma atualização cadastral, muito provavelmente, serão convocados para participar do pente-fino 2024.
No caso dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverão estar com seu cadastro no CadÚnico atualizado, para não serem notificados.
ademais, há intenção do órgão previdenciário, convocar os beneficiários que recebem o benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Contudo, ao que tudo indica, esses benefícios serão revisados somente em 2025.
Passo a Passo do pente-fino do INSS
O pente-fino do INSS opera da seguinte maneira:
Inicialmente, é realizada uma auditoria e uma análise cruzada de informações com o auxílio de inteligência artificial.
Os seus dados serão examinados pelo governo.
O processo do pente-fino do INSS é semelhante ao procedimento da prova de vida realizada pelo órgão previdenciário, utilizando um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados.
Por exemplo, imagine que você seja uma mulher correta e saudável, que votou nas últimas eleições, atualizou sua CNH recentemente e está com seu cartão de vacinação em dia.
No entanto, durante o pente-fino do INSS, foi descoberto que um homem está se passando pelo seu viúvo e recebendo pensão por morte como se fosse seu dependente.
Como seus dados estão ativos e você está vida, esse homem provavelmente será convocado pelo pente-fino do INSS para prestar esclarecimentos.
Nesse caso, além de responder administrativamente for fraudar o sistema previdenciário, ele também enfrentará consequências civis e penais.
Outro exemplo é uma mulher recebendo salário-maternidade sem estar grávida, e o INSS descobrindo a fraude ao comparar informações no banco de dados.
Após a triagem pela análise e comparação de informações, você será notificado, seja pelo aplicativo Meu INSS, pelo site, por correspondência ou outros meios, e terá que se apresentar para as revisões.
ATENÇÃO
Cuidado com possíveis golpes, pois o INSS não entra em contato por telefone, mensagem de celular, Whatsapp ou e-mail.
Nessa situação, você pode aproveitar para ligar para a central telefônica do INSS, no número 135, para confirmar a veracidade da carta recebida.
Quando for notificado, haverá orientações na própria carta sobre prazos e procedimentos.
Se possível, aproveite para agendar um dia e horário para comparecer ao INSS durante a ligação de confirmação da notificação recebida.
Caso contrário, se ignorar a notificação e não entrar em contato com o INSS rapidamente, poderá deixar de receber seu benefício.
Portanto, é fundamental manter seus dados e endereço atualizados no site ou aplicativo do Meu INSS para evitar o risco de não ser notificado.
É extremamente importante você manter sua documentação em dia. Isso porque em se tratando de benefícios por incapacidade, se torna crucial ter atestados, laudos, exames atuais, para demonstrar a realidade para o INSS, no sentido de que a incapacidade permanece.
Assim que for notificado no pente-fino, busque orientação jurídica de um advogado de confiança, especialista em direito previdenciário, para orientá-lo da melhor forma.
Como proceder se seu benefício for alvo do pente-fino
Se você for selecionado para o pente-fino do INSS, a primeira ação é revisar atentamente os documentos solicitados na comunicação de cumprimento de exigências que receber.
Isso é especialmente importante se você estiver recebendo um benefício por incapacidade.
Nessas situações, é crucial ter todos os seus atestados, receitas, exames e laudos atualizados para comprovar sua incapacidade para o trabalho.
Certifique-se que todos os seus comprovantes e documentos pessoais estejam legíveis, atualizados e em bom estado de conversação.
Em seguida, acesse o serviço “Cumprimento de exigência” no site ou aplicativo do Meu INSS para anexar sua documentação.
ATENÇÃO
Caso prefira, você pode levar seus comprovantes pessoalmente à agência do INSS.
Para isso, faça um agendamento prévio pelo Meu INSS ou pela central telefônica no número 135 e compareça na agência no dia e horário agendados.
Ao seguir essas orientações, você atenderá às exigências do INSS de maneira adequada, evitando problemas na continuidade do seu benefício.
Pode haver corte no benefício?
Sim!
Se o INSS constatar que você não cumpre mais os requisitos para recebimento do benefício, ele será cortado.
Isso pode acontecer se, por exemplo, a renda familiar exceder o limite permitido para o BPC, ou se a perícia médica verificar que a pessoa não está mais incapacitada no caso do auxílio-doença.
Entretanto, é possível contestar a decisão por meio de um ação judicial.
Busque o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário, experiente em reaver casos em que o INSS cortou o benefício de forma injusta.
Meu pagamento não caiu na conta, e agora?
Bom, nesse caso, muito provavelmente, você tenha caído no pente-fino do INSS.
Por essa razão, se torna crucial manter os seus dados cadastrais atualizados nos sistemas do órgão previdenciário. Essa atualização pode ser feita pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou, entrando em contato com a central telefônica pelo número 135.
Com esses dados atualizados, caso o seu benefício esteja na lista da revisão do pente-fino do INSS, poderá receber a notificação em tempo hábil para que você possa cumprir as exigências requeridas pelo INSS, ou, até mesmo recorrer administrativamente caso o benefício venha ser cortado.
Considerações finais
Neste artigo, você descobriu que, assim como a peneira é usada para separar as impurezas da farinha, o pente-fino do INSS tem como objetivo combater fraudes, corrigir erros e evitar a concessão indevida de benefícios.
Em 2024, o pente-fino do INSS já está a todo vapor.
É fato que, o INSS, irá notificar os beneficiários cujos cadastros estejam desatualizados.
Inicialmente, haverá uma triagem, semelhante ao procedimento de prova de vida realizado pelo próprio órgão previdenciário.
Essa triagem será uma auditoria que comparará as informações dos segurados que recebem benefícios do INSS em diferentes bancos de dados.
Em seguida, o segurado poderá ser notificado para apresentar documentos e agendar uma perícia no INSS para comprovar que ainda tem direito ao benefício que recebe.
Portanto, se você recebe, por exemplo, auxílio-doença, mantenha-se organizado e com sua documentação em dia, pois poderá ser notificado.
Se tiver dúvidas, procure a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
