A perícia do INSS é um procedimento que avalia a saúde, deficiência e/ou condições socioeconômicas de uma pessoa que solicita um benefício previdenciário ou assistencial.
Essa avaliação é feita para verificar se a pessoa atende aos critérios necessários para receber o benefício requerido.
Podemos elencar os principais pontos sobre a perícia médica do INSS, vejamos:
- O que é: A perícia do INSS é uma avaliação feita pela autarquia previdenciária para verificar se uma pessoa atende aos critérios para receber um benefício.
- Como funciona: A perícia envolve uma avaliação detalhada, onde o perito analisa os documentos apresentados, realiza exames e pode solicitar informações adicionais.
- Onde é realizada: A perícia é realizada em agências da Previdência Social ou em postos de atendimentos específicos.
- Quem realiza: A perícia pode ser realizada pela Perícia Médica Federal ou pelo Serviço Social vinculados ao INSS, dependendo do caso.
- Benefícios que precisam de perícia: Auxílio-doença; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria da pessoa com deficiência e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Vou falar um pouco sobre cada um desses benefícios, para você entender como funciona essa dinâmica com a perícia.
Auxílio-doença
Este é um benefício para aqueles que estão temporariamente incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias. A perícia do INSS é necessária para confirmar a incapacidade para o trabalho.
Aposentadoria por invalidez
É para aqueles que estão permanentemente incapacitados para o trabalho e não podem ser reabilitados para outra profissão. A perícia do INSS é usada para confirmar a incapacidade permanente.
Aposentadoria para pessoas com deficiência
Há duas modalidades de aposentadoria para pessoas com deficiência: uma baseada na idade e outra no tempo de contribuição.
Além disso, é possível converter o tempo de contribuição com deficiência em tempo comum para obter aposentadoria com base nas regras gerais.
A perícia do INSS é usada para verificar a deficiência e seu grau.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
É um benefício para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais de idade que não têm meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
A perícia do INSS é usada para avaliar a deficiência e a situação socioeconômica do requerente.
Quais são as perícias realizadas pelo INSS?
O INSS realiza várias perícias para avaliar a concessão ou não para os diferentes benefícios. Aqui vou destacar as principais:
- Perícia médica para benefícios por incapacidade: Esta perícia avalia se uma pessoa está temporariamente incapacitada para o trabalho. É necessária para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez.
- Perícia médica e funcional para avaliação de deficiência: Está perícia é realizada quando a condição de deficiência é um requisito para a concessão do benefício. É usada para avaliar a deficiência e seu grau.
- Perícia para avaliação social: Esta perícia é necessária para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ela avalia a situação socioeconômica da pessoa e da sua família.
- Perícia Médica Conclusiva (PMC): Esta perícia é realizada em casos de pedido de prorrogação de benefício por incapacidade. Ela avise o segurado ainda preenche os requisitos para manutenção do benefício.
- Perícia Médica Resolutiva (PMRES): Esta perícia é realizada quando a perícia médica conclusiva conclui que há incapacidade, mas não indica qual benefício deve ser concedido.
Cada uma dessas perícias tem uma finalidade específica e é realizada dependendo do benefício requerido e do momento em que é realizada. É importante fornecer informações precisas e documentos que comprovem sua situação durante o processo de avaliação.
Como passar na perícia?
A perícia do INSS é um processo crucial que avalia a saúde, deficiência e/ou condições socioeconômicas de uma pessoa que solicita um benefício junto ao INSS. Aqui vão algumas sugestões para se organizar para a perícia:
- Documentação: Não se esqueça de trazer todos os documentos exigidos;
- Pontualidade: Chegue no horário marcado para a perícia;
- Honestidade: Seja sincero e detalhado ao falar com o perito;
- Preparação: Esteja pronto para responder às perguntas do perito.
Se o INSS negar o meu pedido?
Se a perícia do INSS não aprovar o seu pedido, você tem várias opções a seguir:
- Aceitar o resultado: Se você acredita que o resultado é justo, você pode simplesmente aceitá-lo.
- Novo requerimento: Se você acredita que cumpre os requisito do benefício, mas seu primeiro requerimento foi negado, você pode entrar com um novo requerimento.
- Recurso administrativo: Se o INSS negar o seu benefício, você pode recorrer a uma instância superior do próprio INSS.
- Ação judicial: Se você acredita que o resultado da perícia foi injusto, você pode entrar com uma ação judicial contra o INSS.
Lembre-se, o resultado da perícia não é definitivo e pode ser revertido com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
Se você precisar de ajuda com a perícia do INSS ou qualquer outro assunto relacionado à Previdência Social, procure um profissional qualificado.
Considerações finais
A perícia realizada pelo INSS é um procedimento essencial e detalhado, destinado a avaliar de forma minuciosa as condições de saúde, deficiência e situação socioeconômica de indivíduos que buscam benefícios previdenciários e assistenciais que exigem a comprovação de incapacidade, deficiência ou insuficiência econômica.
A perícia do INSS envolve a análise de documentos médicos, exames clínicos e relatórios socioeconômicos para determinar se o requerente atende aos critérios necessários para a concessão do benefício pleiteado. A avaliação pode incluir a inspeção de laudos médicos, entrevistas e testes que ajudam a verificar a gravidade da condição e seu impacto na capacidade de trabalho e no cotidiano do requerente.
Para garantir que o resultado da perícia reflita adequadamente a realidade do requerente, é crucial que a pessoa esteja bem preparada para esse procedimento. Isso inclui a coleta e organização de todos os documentos e exames relevantes, a compreensão clara dos critérios de avaliação e a preparação para responder às perguntas do perito com precisão.
É importante destacar que o laudo pericial pode não ser conclusivo, ou seja, definitivo. Caso o resultado inicial seja desfavorável, há a possibilidade de contestação. Um advogado especializado em direito previdenciário pode desempenhar um papel fundamental nesse processo, oferecendo orientação sobre como apresentar o recurso e reunir evidências adicionais que possam apoiar a revisão da decisão do INSS.
Em resumo, a perícia do INSS é um passo fundamental na obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais e exige preparação cuidadosa. Caso o resultado não seja favorável, contar com a ajuda de um profisisonal qualificado pode ser decisivo para garantir que seus direitos sejam devidamente reconhecidos e respeitados.
