APOSENTADO ESPECIAL PODE CONTINUAR TRABALHANDO?

A aposentadoria especial é aquela em que a pessoa trabalha em ambientes nocivos a sua saúde. Normalmente, estes ambientes prejudiciais, devem ser considerados agentes químicos, físicos ou biológicos, que, por fim, acabam prejudicando a saúde e integridade física do trabalhador. Ainda, por esses trabalhadores ficarem expostos, o período para se aposentar variava de 15, 20 […]

INCONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA NO SALÁRIO-MATERNIDADE

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu acerca da inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Mas, o que isso significa? Sabe-se que, o salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS a todas as seguradas, seja em razão do nascimento ou adoção de filho, ou da guarda judicial para […]