APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIÇÃO. PODE?
Em se tratando de benefícios previdenciários, aqueles pagos pelo INSS, órgão da Previdência Social, em especial, de aposentadoria, para ter o direito a ele, deverá cumprir alguns requisitos. Você sabe qual é a diferença entre o INSS e a Previdência Social? Vou explicar brevemente. A Previdência Social é um seguro social, onde, os trabalhadores participam […]
INCONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA NO SALÁRIO-MATERNIDADE
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu acerca da inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Mas, o que isso significa? Sabe-se que, o salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS a todas as seguradas, seja em razão do nascimento ou adoção de filho, ou da guarda judicial para […]
